A série Na Forma da Lei foi ao ar entre 15 de junho e 3 de agosto de 2010 pela emissora Rede Globo. Seus oito episódios da única temporada foram escritos por Antônio Calmon e a colaboração de Guilherme Vasconcelos e Leandra Pires. A direção é de Wolf Maya, Emerson Muzeli e Miguel Rodrigues. O autor buscou a inspiração em uma cerimônia de formatura, na qual a turma de Direito dedicou a celebração a um colega assassinado nos primeiros períodos. A trama inicia em 2003, quando um grupo de amigos formado por Ana Beatriz (Ana Paulo Arósio), Célio (Leonardo Machado), Gabriela (Luana Piovani), Ademir (Samuel de Assis) e Edgar (Henri Castelli) testemunham o assassinato de Eduardo (Thiago Fragoso), um colega de faculdade, pelas mãos de Maurício Viegas (Márcio Garcia), o ex-noivo de Ana e filho do Senador Viegas (Luís Melo). Anos mais tarde, depois da formatura, eles passam a ocupar cargos de promotora, juiz, delegada, jornalista e advogado, respectivamente. Ainda abalados pela morte cruel de seu amigo e por Maurício Viegas ter sido inocentado, eles juraram prendê-lo e farão de tudo para colocá-lo atrás da grades, “na forma da lei”[1].
O departamento de arte apresentou um figurino que trabalhou muito bem a personalidade de cada um deles, remetendo aos seus gostos pessoais, estilos de vida e seus comportamentos. A paleta de cores, variando entre tons frios e mais escuros, adiciona alguns traços notáveis às cenas, simbolizando as divergências e os contrastes existentes. A fotografia utilizou planos para conferir uma agilidade cativante neste tipo de série e a direção demonstrou grande comprometimento com a proposta do roteiro. O elenco apresentou performances sólidas e elogiáveis, funcionando de modo orgânico para dar vida à instituição jurídica em todas as suas formas. A atuação de Luís Melo está irrepreensível e pode-se também dar um destaque para Ana Paula Arósio e Luana Piovani, nos papeis de duas mulheres fortes e destemidas, e para Carolina Ferraz como esposa de Maurício Viegas.
A estrutura dramática se debruça sobre o famoso gênero de drama policial investigativo (jurídico), bastante atraente para o público. O núcleo de personagens principal é formado pelos companheiros de faculdade, com o seu juramento como o fio condutor da trama. Cada episódio apresenta uma estória com início, meio e fim, relacionada, direta ou indiretamente aos negócios de Maurício Viegas e/ou de seu pai. Ao solucioná-los, o grupo de amigos avança as investigações e dá passos na direção do cumprimento de seu objetivo e juramento. Esses casos pontuais de cada episódio auxiliam na construção épica dos personagens e das suas relações, aquecendo o antagonismo, sobretudo ao introduzir relações paralelas de conflito e gerar pistas e provas a serem utilizados rumo à caça do vilão. O avô de Célio, Dr. José Pedro (Paulo José), funciona como uma espécie de mentor ou um conselheiro do grupo, mas também, como professor e doutrinador, encarna uma entidade do Direito que surge para fazer suas avaliações jurídicas ou exprimir juízos de valor pessimistas que dão o tom da visão esboçada na série. No final, posto que os dois alvos foram eliminados, o grupo não consegue cumprir o seu juramento, apesar de se portarem-se como se tivessem conquistado algo muito melhor.
Entre as questões secundárias, destacam-se a postura e o comportamento de Gabriela Guerreiro e Ana Beatriz na condução das investigações chefiadas pela primeira. A série a retrata como uma delegada federal eficiente e guerreira, cujo sobrenome parece indicar. Porém, mais do que isso, ela realiza um trabalho em equipe organizado e com integridade profissional, um traço incomum nas ficções seriadas da emissora. Em âmbito familiar, ela e seu marido, Luís Otávio, invertem as tradicionais funções do lar, com ele assumindo a criação das duas filhas. Nessa linha, a promotora também demonstra enorme fibra e coragem, características valiosas para ela se manter nesse ambiente de trabalho e que ajudaram a valorizar a personagem. Apesar das situações em que ela foi salva pelos colegas, tampouco ela foi vítima ou carecia dessa ajuda; pelo contrário, as cenas resultaram em uma representação positiva de gênero, explorando também, embora mais timidamente, a homossexualidade de Ademir. Ademais, o delegado Pontes (Maurício Mattar), no papel de um homem inescrupuloso e corrupto foge totalmente do estereótipo homossexual e poderia ter sido mais aprofundado. Outra mulher a mostrar força foi a esposa de Viegas, Maria Clara, embora ela conhecesse muito bem o marido e soubesse que sua psicopatia requeria cuidados extras (no final, ela é morta por ele por ter lhe dado a notícia da morte de seu filho).
Na visão geral, a série apresenta um quadro mistificador da esfera jurídica. Inicialmente, ela apela para uma urgente moralidade como uma forma de tratar dos problemas sociais e criminológicos do país. Como se a troca das colunas de sustentação fosse suficiente para transformar todo o edifício sistêmico em que ela se debruça. Assim, não há críticas a nível sistêmico e as regras que busca delinear não perpassam uma exposição crítica das desigualdades, a competição exacerbada e o ímpeto ambicioso da acumulação capitalista. Portanto, a culpa não recai sobre os processos causadores dos abismos sociais na sociedade brasileira, mas de modo situacional, sobre indivíduos inescrupulosos, capazes de tudo para obter os lucros e que veem os crimes como uma maneira prática de conduzir os seus negócios. O dinheiro parece adquirir traços da ilegalidade e da perversidade que impera no país, embora sua má distribuição seja atribuída a fatores organizacionais, ou seja, às regras institucionais, cujas estruturas jurídicas corruptas são incapazes de lidar, ocultando a sua atuação intrínseca pela sua manutenção. A batalha principal se dá entre dois poderes públicos digladiando-se em meio aos privilégios, benefícios e falsas promessas de interesses universais. A corrupção é estereotipada e atrelada à casta política sem uma condução crítica sobre os processos que a tornam real e possível no Brasil. Em suma, a impressão é que as mazelas de nossa sociedade são frutos da ação de egoístas que insistem em não se submeter à ordem e às leis.
O primeiro ponto da análise é que os protagonistas são construídos para representarem indivíduos bem-sucedidos em suas carreiras, onde cada um deles ocupa o “topo” da pirâmide profissional. Uma vez que tenham obtido isso, eles podem deslizar livremente por condutas éticas sem a necessidade de enfrentar os conflitos em relação à desobediência da lei para benefício próprio. Em vista disso, posto que são formados por uma concepção moral inabalável, os cinco enxergam uma realidade que é justa e adequada para aqueles que se enquadram nas leis e nas regras da sociedade. Suas noções acerca do que é possível e bom perpassam a sua posição de alta classe média e na crença de que podem combater o sistema pelas mesmas armas com que foram bem-sucedidos individualmente. Em contraponto, enquanto eles são notáveis, corretos e nutrem a grande vontade de modificar o cenário institucional, os seus adversários são milionários antiéticos que fizeram dinheiro dobrando as leis a seu favor ou bandidos espertos que viram no mundo da criminalidade a chance de enriquecerem. Dito de outro modo, são milionários influentes por conta da corrupção estatal e de privilégios políticos que utilizam a máquina do Estado para servir aos seus interesses, ignorando que eles estejam alinhados com os interesses particulares das classes dominantes.
Não há um meio termo e chega-se ao absurdo de considerar um problema da instituição o fato de os advogados defenderem seus clientes. Eles sofrem lições de moral de integrantes do grupo e de outros personagens, sendo tratados como coniventes dos seus réus: uma juíza repreende um advogado que omitira a origem ilícita de bens e dinheiro de seu cliente, explicando que ela sempre fora honesta e o máximo que conseguira conquistar na vida foi um apartamento de dois quartos em Copacabana; a promotora Ana Beatriz berra com um advogado, culpando-o de defender os bandidos e as pessoas mais sujas da cidade; Edgar e o Dr. Mourão discutem sobre princípios éticos e como o filho não iria seguir os mesmos passos “errados” do pai (um advogado rico que defendeu os clientes, possivelmente, mais culpados do país). O direito à defesa e as ações dos advogados são representados como fatores responsáveis pela existência do caos e da criminalidade que os juízes e a promotoria têm de combater como heróis.
Neste panorama, é sobre esta concepção maniqueísta, onde os bons lutam para prender e fazer justiça e os maus utilizam as brechas na lei para escapar e tripudiar da instituição jurídica, que a trama se debruça. Neste quadro, onde se frisa intensamente a impunidade na esfera política e criminal como se estivesse apartada dos processos histórico-sociais e não parte intrínseca das relações de produção e jurídicas que sustentam esses pilares, poucos são os personagens livres da prática criminosa que não tenham sido vítimas ou estejam lutando para não cometer delitos[2]. Diante disso, como em um jogo de pôquer, a série concebe um arranjo de protagonistas que formam a combinação perfeita de naipes e cartas para concretizar uma espécie de Royal Flush[3] jurídico, isto é, a única mão que ela julga apta a derrotar os bandidos e os advogados inescrupulosos (os quais julga como os verdadeiros responsáveis). É com esta disposição que ela aposta as suas fichas. No entanto, mesmo obtendo vantagens, o grupo encontra-se “impotente”, nas palavras de Ana Beatriz, indicando que pelo envolvimento deles no caso do homicídio de Eduardo Moreno, a sua participação direta seria anulada[4].
O primeiro adversário no caminho deles é João Carlos Viegas, um senador inescrupuloso que reúne tudo que há de mais sórdido e imundo da velha política e da casta de figuras intocáveis do poder Executivo e do Legislativo, que há tempos implantaram as bases da impunidade no país. Além dele, todos os personagens da esfera política, como o deputado, o governador e os integrantes do partido são retratados como peças de uma máquina estatal corrupta. Longe de insinuar que a série não esteja espelhando a realidade do país, a questão deve girar em torno das tensões levantadas pelos efeitos dessa corrupção no cenário sociopolítico. Há um choque evidente promovido pelas práticas dos políticos e a mudança positiva nas regras do jogo proposta pelo grupo de amigos, mas ele ignora inúmeras variáveis responsáveis pela origem dessas relações, mantendo as representações somente em nível situacional e organizacional. A esperançosa ideia de transformar as práticas jurídicas de dentro perde-se pelo caminho quando se constata que nem mesmo o turbinado arranjo de heróis fora capaz de cumprir a missão, chancelando a própria descrença da série frente à imanência da corrupção.
A relação dos antagonistas perante o cerco da mídia e da polícia às suas atividades ilícitas apontam para um importante detalhe: o pavor da classe política não é ser presa ou condenada, mas a perda dos eleitores. E para garanti-los, valem as ideias mais estapafúrdias. Em oposição à argúcia e à retórica para lidar com as denúncias de corrupção, características muito bem imbuídas no senador por serem comuns entre as ilustres figuras políticas do país, suas ações para fugir da pressão midiática e obter uma vantajosa opinião pública beiraram à loucura. Ele arma um plano ridículo com o seu amigo médico e pede que lhe ensine a dar um tiro no coração e sobreviver. Assim, depois de aprender o local onde o projétil deveria atingi-lo, ele faz um testamento, vai para a sua sala e comete o ato. Ao acordar, ele confirma que a mídia o perdoara e que não haveria mais CPI, como se todos os jornais se pautassem sob as mesmas regras e visões políticas[5] e ele não tivesse inimigos na esfera do poder. No entanto, ele não contava com o vazamento de um áudio gravado que o incriminava e, por isso, o partido requisitou a sua renúncia e a sua consecutiva expulsão.
Não obstante, mesmo o plano não tendo dado certo, o senador passou a agir com extrema calma e uma estranha clarividência, dando a impressão nítida de saber sobre seu futuro. Em nível situacional, ele sabia que a sua carreira e imagem estavam arruinados (ele seria condenado ou teria de renunciar), mas apesar dessa ruína pública, a sua morte possuía poderosos efeitos simbólicos: como estandarte dessa corrupção desenfreada que sabe se proteger dos assuntos que não consegue gerenciar, a série ratifica o pessimismo em nível organizacional, ao lhe consagrar a vitória contra um sistema que ela acredita ser incapaz de capturá-lo[6]. Por esse motivo, sendo a impunidade o maior desafio a ser enfrentado e suplantado pelos amigos, ela vence quando desata os nós que prendiam o senador às investigações que provavelmente iriam incriminá-lo, arrasando as esperanças dos heróis ávidos pela justiça. Derrotados pela quase “inutilidade” no seu combate à corrupção, o senso de inevitabilidade surge no horizonte diegético e reflete uma esfera política condenada à miséria moral e à corrupção endêmica, uma realidade desprovida de reais possibilidades de mudança, encerrando visões de mundo desacreditadas na viabilidade de regras e jogadas capazes de alterarem significativamente o sistema.
Esse destino nem um pouco trágico do senador para a instituição jurídica encontra na relação com o seu filho, Maurício, a mesma sensação de impunidade. Ambos representam duas faces criminais que o grupo de amigos menos poderia tolerar: a corrupção e a evasão de divisas perpetradas pelo pai; e os assassinatos conduzidos pelo filho (quase todos sem propósito na trama). Por consequência, chega a ser curioso que o senador se mostre acuado quando as suas falcatruas são divulgadas na mídia enquanto Maurício não vê problema algum em continuar sua sequência de homicídios, inclusive, em lugares públicos e à luz do dia, mesmo sabendo que está sendo perseguido e investigado. Neste ponto, a série embaralha as ações ilegais de cada um e mistura as noções de impunidade existente no poder público com a esfera penal, desconsiderando as relações de classe e os privilégios.
Não obstante, apesar de uma participação proeminente, os políticos não são os reais inimigos da “liga da justiça” (nome dado ao grupo pelo senador), mas o seu filho, Maurício Viegas, o verdadeiro oponente a ser derrotado e o motivo do juramento na faculdade. Mesmo sem efetuar julgamentos no que tange às mortes provocadas, é difícil crer que qualquer pessoa, inclusive o filho de um senador da República, alguém com muita visibilidade pública, pudesse escapar ileso de tantas provas, evidências, indícios e a investigação sistemática de profissionais peritos no ramo, com poder para incriminá-lo e que o odeiam profundamente. Por isso, a série trata com extrema ingenuidade a perseguição ao vilão e à sua rede criminosa, principalmente quando a maioria das vítimas estava em seu caminho[7] e geraram provas concretas contra ele. Além disso, há o exemplo de situações em que as leis foram obscurecidas, seja por desconhecimento dos autores ou de não esclarecê-las propositalmente. Em uma cena, Viegas ataca o juiz Célio, aponta uma arma para ele e é levado à delegacia. No local, seu advogado comunica ao delegado que ele possui imunidade parlamentar por ter assumido a vaga de senador como segundo suplente. Para um público que pode não dominar as garantias constitucionais e o código de leis, a cena sugere um grande descontentamento pelas leis brasileiras. A razão desse ocultamento é desconhecida, mas pode ser sugerida quando se sabe que não existe imunidade para parlamentares quando cometem um crime antes de sua diplomação, isto é, mesmo saindo “impune”, Viegas teria de responder pelos crimes normalmente, algo bastante distante do que é representado na série. Por um lado, mesmo que pareça não haver uma grande diferença, na prática, essas ideias geram efeitos deletérios: ao deturpar as prerrogativas constitucionais e demonstrar a consciência do personagem em sintonia com a ideia de que é possível a prática criminosa sem quaisquer receios de sofrer pesadas punições, a instituição jurídica adquire grossas camadas ideológicas de inverdades, reforçando o senso comum com informações estreitas sobre a impunidade[8].
Retomando o discurso da delegada Gabriela Guerreiro (reproduzido, em parte, na epígrafe), os amigos procedem da ética e da crença nas leis para fazê-las serem respeitas e impedir que o poder político e econômico interfiram na forma de se julgar as leis. Todavia, na contramão de todas essas bases assentadas, a série confirma o seu pessimismo e a descrença na capacidade do Direito e da instituição jurídica ao realizar um giro no desfecho da trama. Se em cada episódio eles davam um passo adiante para pegar os vilões “na forma da lei”, no último, eles recuam e retornam a um ponto mais afastado do que de onde saíram, pois é o inimigo que providencia os meios pelos quais ele perde o fatídico confronto. Na cena, Viegas acaba exagerando na dose de drogas e vai a uma clínica psiquiátrica para se tratar. De repente, ele tem um surto psicótico e mata o governador e o médico, fugindo para sua residência. No jornal, o grupo fica sabendo da ocorrência e corre para o local. Ana Beatriz e Célio levam pistolas, entram no prédio e sobem de elevador[9].
Desse momento em diante, inicia-se um faroeste urbano à brasileira. O juiz é atingido por um tiro no peito e a promotora jura vingá-lo. Em seguida, ela vai ao encontro de Viegas na cobertura e consegue acertar dois tiros não-letais. Quando está prestes a finalizá-lo, a sua munição acaba, mas ela é salva no último segundo pela Gabriela, posicionada no telhado de um prédio e que usou um rifle de longa distância para eliminar o inimigo e aniquilar o juramento do grupo e a sua crença nas chances de combater a impunidade. Com essa investida e a sua própria morte, Viegas apostou alto contra a instituição jurídica e venceu a rodada final de apostas ao fazer o grupo “foldar” e se retirar do jogo. Desta maneira, essa sequência aflora a resignação em sintonia com sua paisagem pessimista, perpetuando uma visão estreita acerca da impossibilidade de mudança na esfera jurídica, rechaçando as alternativas possíveis através de outros métodos e suscitando o conformismo que sustenta os privilégios de classe. Em outros termos, se até mesmo um Royal Flush jurídico e moral, criado e afiado em todas as suas minúcias para ser uma máquina perfeita de investigação, avaliação e aplicação da lei, falha no cumprimento de seu objetivo vital, o que seria capaz de resolver?
Para concluir, a proposta da série envolve uma trama enérgica de caça aos vilões da corrupção e da criminalidade desenfreada do país. Como obra televisiva, ela entrega um produto interessante, apesar dos absurdos na narrativa e das ações ingênuas dos protagonistas. O núcleo dos amigos surge como a materialização de um falso moralismo que procura modificar a instituição jurídica sem atacar o seu verdadeiro problema. Porém, até mesmo esse planejamento inicial desaba perante o pessimismo subjacente à obra: os dois antagonistas que o grupo jurara colocar atrás das grades triunfam sobre eles, tripudiam da Justiça e morrem satisfeitos de perpetuar a visão estreita de impunidade. Além disso, a sua perspectiva da esfera jurídica cobre os interesses, influências e ilegalidades que ocorrem na política do país, mas ilumina a corrupção estatal como um fenômeno apartado das relações de produção e das circunstâncias histórico-sociais da sociedade brasileira. Por fim, as desigualdades surgem apenas de modo indireto, evidenciando o traço marcante da série de que elas não têm implicações diretas na constituição da política nacional.
[1] A trama e as curiosidades estão no Memória Globo, disponível em: http://glo.bo/3wMscfi.
[2] Entre eles, estão as crianças, a Nininha (Monique Alfradique); o Dr. José Pedro (Paulo José); e o marido e pai das filhas de Gabriela, Luiz Otávio (Olivetti Herrera).
[3] O Royal Flush no pôquer é o jogo mais alto e corresponde a uma sequência de cinco cartas, do dez ao ás, todas do mesmo naipe. Ademais, “pot” refere-se à soma de dinheiro em fichas que os jogadores apostaram durante uma partida.
[4] Gabriela ainda adverte que os seus chefes não querem que eles atrapalhem as investigações da Operação Carcará, que mira nas atividades ilícitas do senador.
[5] Em uma cena, Ademir pega um jornal e lê o editorial, que faz um pedido de desculpas formal ao senador, requisitando a anulação da sua cassação e que ele volte a ocupar a sua posição no Senado. Depois, ele atira o jornal na mesa com raiva. A sua reação é estranha, pois ele, sendo jornalista, não deveria saber que é somente a opinião de um único veículo? Ele desconhece a existência de jornais com preferências por diversos candidatos e que produzem notícias para protegê-los?
[6] Não há uma razão plausível para a morte do senador da forma como ocorreu. Em meio aos tragos no charuto, mesmo sabendo-se que ele havia saído de uma recente operação, ele fechou os olhos e faleceu. A série não deixou evidente se houve complicações na cirurgia do coração, o que teria feito muito mais sentido do que morrer de maneira instantânea com um charuto na mão.
[7] As vítimas foram um casal que Ana Beatriz o acusa de ter matado antes da faculdade; o Eduardo Moreno, na festa; a sua amante, a modelo famosa Denise Willians (Ellen Roche), que todos no RJ sabiam do caso; o deputado federal Newton Lopes (Osmar Prado) e sua esposa; o Azambuja, dono da rede de supermercados; o garoto que foge da Unidade de Correção; a testemunha no caso dos hotéis; os dois homens no estacionamento do Fórum, o delegado Moreira; a Nazaré, esposa e mãe do neto do senador; o governador Marco Antônio, o psiquiatra da clínica, o segurança da casa dele; e sua esposa, Maria Clara Viegas.
[8] Um exemplo recorrente é o das notícias em jornais que obscurecem o fato de um suspeito ter sido liberado para responder em liberdade, a fim de frisar a falsa noção de que ele não responderá pelo crime, de que não será preso ou promover a imagem de inépcia dos dispositivos jurídicos.
[9] Há um detalhe intrigante nesta cena. O prédio está tomado por equipes e viaturas policiais, mas a promotora e o juiz conseguem entrar para caçá-lo. Mesmo que tivessem recebido a permissão, qual a razão de se arriscar a morrer imaturamente se desde o princípio a lógica era prendê-lo?